Aposentadoria, filhos e escravidão

Outro dia estes eram os assuntos de uma mesma conversa: como é dura a vida do aposentado brasileiro e como as pessoas, mormente de baixa renda, têm tantos filhos. Foi inevitável fazer uma analogia com o período da escravidão. Ora, ter muitos filhos era o que os senhores de escravos esperavam de suas “propriedades”, as escravas. Assim como gado, quanto mais parissem, mais aumentava sua manada. Os nascidos serviriam como reposição da mão de obra no futuro, quando seus progenitores estivessem velhos, incapacitados ou mortos. A primeira lei abolicionista veio em 28 de setembro de 1871, promulgada pelo Visconde de Rio Branco. Àquela época a Câmara dos Deputados já fazia das suas: o projeto de lei obteve 65 votos favoráveis e 45 contrários. Entretanto, mesmo com o advento desta lei, o que acontecia com os filhos libertos de escravos? Permaneciam nas fazendas onde nasceram, pois nao tinham onde ir, e continuavam a trabalhar como escravos. Interessante notar a designação que se dava aos filhos libertos de escravos: ingênuos (no direito romano era o que ou quem já nasceu livre, do latim ingenùus 'nascido livre, digno de homem livre'). Seria ironia ou gozação escrachada? Assim hoje, a classe menos favorecida aina vê nos seus “ingênuos” a possibilidade do aumento de renda familiar. E dá-lhe filhos e mais filhos para pedir esmolas em semáforos. Evoluindo, outra lei aparece em 1885, quando o governo promulgou a Lei Saraiva-Cotegipe, também conhecida como lei dos sexagenários, nascida de um projeto do deputado baiano Rui Barbosa e libertou os escravos com mais de 60 anos, mediante compensações financeiras aos seus proprietários. Os escravos que estavam com idade entre 60 e 65 anos deveriam "prestar serviços por 3 anos aos seus senhores e após os 65 anos de idade seriam libertos". Nao é assim que ocorre com a maioria dos aposentados brasileiros? Mesmo recebendo os proventos da aposentadoria, ainda têm que continuar trabalhando para completar a renda mínima necessária. Que estranha coincidência a idade tanto para liberdade sexagenária como para aposentadoria. Nao sei se havia alforria por invalidez ou alforria proporcional, mas nao irei estranhar se houvesse. Mas ainda falta uma regra áurea, justa e racional para regular, definitivamente, a aposentadoria no Brasil, bem como, um esclarecedor controle de natalidade para quem o desejar.